Termos e condições
As regras do serviço, sem letra pequena.
Última revisão: 13 de setembro de 2026
Este texto legal está incompleto
O que é este serviço
O ConstruQthor é uma plataforma para criar, publicar e administrar sites e códigos QR, prestada por {{DENOMINAÇÃO SOCIAL}}.
A tua conta
És responsável por manter a tua palavra-passe em segurança e pelo que se fizer a partir da tua conta.
Uma conta pode ser suspensa se for usada para algo ilícito ou para prejudicar a plataforma ou outros clientes.
O teu conteúdo é teu
O que publicares nos teus Sites continua a ser teu. A plataforma apenas o aloja e o serve para prestar o serviço.
És responsável por ter o direito de usar os textos e as imagens que carregares.
Planos e pagamentos
Os preços e os limites de cada plano são os que estiverem na página de preços no momento de subscrever.
Hoje o pagamento registra-se à mão (uma transferência ou um pagamento fora da plataforma) e a fatura fica pendente até ser confirmada; quando houver um gateway de pagamento, dir-se-á durante a compra.
Ao cancelar, o plano fica ativo até acabar o período pago e a conta passa depois ao plano gratuito. O que estiver acima dos seus limites conserva-se, mas não se pode criar mais.
Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço sempre disponível, mas ainda não há um compromisso de disponibilidade (SLA) com indemnização. Quando houver, será publicado aqui.
Legislação aplicável
Este serviço rege-se pela legislação de {{JURISDIÇÃO}}, e qualquer litígio é submetido aos seus tribunais.